Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 635.7557.9141.7000

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

Elementos de prova produzidos no curso da instrução demonstrando a materialidade e a autoria do crime de furto qualificado, pelo que não se afigura possível o acolhimento do pedido de absolvição por insuficiência probatória, formulado pela defesa.... ()

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