Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA QUANTO AOS APELANTES E TERCEIRO. ABSOLVIÇÃO INALTERADA QUANTO A CO-IMPUTADOS. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. CARCERÁRIAS E REGIMES EXPIATÓRIOS INALTERADOS. PECUNIÁRIAS CUMULATIVAS ARREFECIDAS. CUSTAS PROCESSUAIS E PRISÕES CAUTELARES MANTIDAS. MATÉRIA PREQUESTIONADA. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. APELOS DEFENSIVOS PARCIALMENTE PROVIDOS. RÉU NÃO RECORRENTE BENEFICIADO.
I. CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote