Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. SIMULAÇÃO DE ARMA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFCÂNCIA. INCOMPATIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. INVIABILIDADE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

1. Nos delitos patrimoniais, o depoimento da vítima possui especial relevância, máxime quando o relato é firme, coerente e corroborado por outras provas. Precedente do STJ. ... (Continua)