Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS E VIAS DE FATO EM VIA PÚBLICA. VERSÕES CONFLITANTES DAS PARTES E TESTEMUNHAS. DEPOIMENTO PESSOAL E PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM INSTRUÇÃO. LESÕES CORPORAIS COMPROVADAS DOCUMENTALMENTE (ATENDIMENTO HOSPITALAR, CIRURGIA, TRATAMENTO ODONTOLÓGICO). DANO MATERIAL. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA EXCLUSIVA DO RÉU E A TOTALIDADE DOS PREJUÍZOS MATERIAIS ALEGADOS NÃO COMPROVADO SATISFATORIAMENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA. RÉU QUE ADMITE TER INICIADO A CONFRONTAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 3.500,00) FIXADO NA ORIGEM QUE SE MOSTRA ADEQUADO E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE NA VALORAÇÃO DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.

  ... (Continua)