Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO. RECURSO DA AUTORA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTENTES. RECURSO DA DEMANDADA. OMISSÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NA FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. INOCORRENTES.

1. Ausente omissão, porque o julgado analisou de forma taxativa e fundamentada todas as teses levantadas pelas partes, notadamente, aquelas que tinham a capacidade de alterar a conclusão do julgado.... (Continua)