Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO. ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO EM PROCEDIMENTO REALIZADO PELO PROFISSIONAL. CIRÚRGIA DE CATARATA. PERÍCIA. NECESSIDADE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
A prova perical, na espécie, mostra-se relevante para a demonstração dos próprios fatos alegados pela parte autora. Caso concreto em que a prova técnica tem o condão de esclarecer se houve ou não erro em procedimento oftalmológico realizado. Desconstituição da sentença, de ofício, com a necessária reabertura da fase instrutória. ... ()
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