Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIAGEM DE LUA DE MEL DE DEZ DIAS ENCURTADA EM SEIS HORAS EM RAZÃO DE ANTECIPAÇÃO DE VOO DE RETORNO, DAS 18H05MIN PARA AS 12H05MIN. PERDA DE PASSEIO DE LANCHA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADSTRITO À MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL, FIXADA EM R$ 2.200,00 PARA CADA AUTOR. VALOR MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA COMPENSAR QUALQUER EVENTUAL ABALO MORAL SOFRIDO, E QUE SÓ VAI MANTIDO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE RECURSO DAS RÉS, PARA EVITAR REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO DESPROVIDO.