Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO.

Revelando os elementos probatórios que a acusada, juntamente com indivíduo outro (não identificado), abordou a vítima em uma parada de ônibus e, mediante grave ameaça - colocando um objeto pontiagudo em suas costas -, noticiou o roubo, compelindo-a à entrega de sua bolsa, induvidosas existência e autoria da infração. ... (Continua)