Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E QUALIFICADO. LATROCÍNIO TENTADO. RECURSO DESPROVIDO.

Luiz Fernando da Silva foi condenado pela prática dos crimes de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas; e por latrocínio tentado, em concurso material de crimes. A pena foi fixada em 16 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 21 dias-multa. O réu apelou buscando absolvição, alegando insuficiência de provas. ... (Continua)