Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Estupro de vulnerável. Provas. Dano moral. Falta de pedido.
1 - As declarações firmes e coesas da vítima - menor de 14 anos à época dos fatos - de que o réu, seu padrasto, tocou-lhe nas partes íntimas e introduziu o dedo em sua vagina, duas vezes --, coerentes e harmônicas com os depoimentos das testemunhas, são provas suficientes do crime de estupro de vulnerável. ... ()
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