Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA ELIDIDA. TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA. INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA. CULPA DO CONDUTOR DO ÔNIBUS. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA.

1. Culpado, em linha de princípio, é o motorista que colide por trás, invertendo-se, em razão disso, o onus probandi, cabendo a ele a prova de desoneração de sua culpa (REsp 198.196, RJ). ... (Continua)