Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. AFASTAR-SE DO LOCAL DO SINISTRO PARA FUGIR À RESPONSABILIDADE PENAL OU CIVIL. APENAMENTO. 

Inafastável  o proceder culposo observado pelo acusado que, não dispondo de habilitação válida, realizou manobra proibida, infletindo à esquerda para cruzar a pista contrária da direção em que conduzia o automotor, deixando de observar o dever de cuidado, não percebendo a aproximação da motocicleta que, pilotada pela vítima, por ela trafegava, dando causa ao evento de que resultou na morte do ofendido.... (Continua)