Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 629.5355.9020.9145

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL ACOLHIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DA AÇÃO MANTIDA. FUNDAMENTO DIVERSO.

Preliminar contrarrecursal de ilegitimidade passiva ad causam acolhida. ... ()

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