Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Responsabilidade civil. Prestação de serviços odontológicos para colocação de prótese dentária. Prescrição afastada. Serviço não realizado a contento. Prótese quebrou. Falha na realização do serviço caracterizada. Obrigação de resultado, não demonstrando a requerida existência de fato excludente de responsabilidade. Requerida não se desincumbiu do ônus de comprovar a ausência de falhas na prestação dos serviços. Inadimplemento caracterizado. Dano material e dano moral caracterizados. Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 mantida. Recurso desprovido