Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Injúria preconceituosa em razão de orientação sexual. Ameaça. Provas. Dano moral.   

1 - As declarações da vítima - de que o réu, com expressões pejorativas e vexatórias, a injuriou, em razão de sua orientação sexual e a ameaçou de morte - confirmadas pelo relato da irmã dela, na delegacia, e os depoimentos do diretor da escola e da conselheira tutelar, em juízo, não deixando dúvidas dos crimes, mantém-se a condenação.  ... (Continua)