Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA PROVISÓRIA. INVERSÃO DO LAR DE REFERÊNCIA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo de instrumento interposto pela genitora em face da decisão proferida pela 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos autos da ação de modificação de guarda e convivência ajuizada pelo genitor de menor, atualmente com três anos de idade. A decisão agravada manteve a liminar anteriormente concedida que, com base em indícios de alienação parental e exposição da menor a situações de risco, por sua genitora, deferiu parcialmente tutela de urgência para inverter o lar de referência da filha do casal, estabelecendo a guarda provisória em favor do genitor e convivência materna supervisionada. Determinou ainda a realização de avaliação psicológica e estudo social por peritos particulares, autorizando o adiantamento dos honorários pelo autor, e oportunizou às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. ... (Continua)