Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. METRÔ. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. QUEDA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL. PISO IRREGULAR. AUTORA QUE SOFREU ROMPIMENTO DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DO JOELHO. NECESSIDADE DE CIRURGIA EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DO LIGAMENTO CRUZADO DO JOELHO PÓS QUEDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA CONDENAR A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). APELAÇÃO. QUEDA COMO FATO INCONTROVERSO. RÉU QUE NÃO LOGROU EXITO EM CUMPRIR COM SEU ONUS PROBATÓRIO DE DEMOSTRAR FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENTE. SENTENÇA QUE SE MANTÉM.

Recursos conhecidos e improvido, nos termos do voto do Desembargador Relator.... (Continua)