Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE CONVERSÃO À DIREITA, INTERCEPTANDO O VEÍCULO DO AUTOR QUE SEGUIA NA MESMA DIREÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL E DANOS NOS VEÍCULOS QUE ROBORAM A VERSÃO DO DEMANDANTE. CONDUTOR DO VEÍCULO DO RÉU QUE, AO TROCAR DA FAIXA DA ESQUERDA PARA A FAIXA DA DIREITA, COM A INTENÇÃO DE FAZER A CONVERSÃO À DIREITA, INTERCEPTOU A MÃO DE DIREÇÃO DO AUTOR QUE ESTAVA NA PREFERENCIAL E TINHA TRÂNSITO LIVRE NAQUELA PISTA. DEVER DE ARCAR COM O VALOR DO CONSERTO DO AUTOMÓVEL DO AUTOR.  IMPUGNAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS AFASTADA. ORÇAMENTOS JUNTADOS PELO REQUERENTE COERENTE COM A DINÂMICA DO ACIDENTE. NÃO APRESENTADAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENSEJASSEM O DESCRÉDITO DO DOCUMENTO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO EM R$ 5.000,00) QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 2.000,00, A FIM DE ATENDER ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E AOS PARÂMETROS DESTA TURMA RECURSAL PARA CASOS ANÁLOGOS. PRECEDENTES. PRETENSÃO AUTORAL DE RESSARCIMENTO COM OS GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DE MOTOBOY E SERVIÇOS GERAIS DESACOLHIDA. AUSENTE PROVA DE QUE TAIS CONTRATAÇÕES TENHAM DECORRIDO DIRETAMENTE DO ABALROAMENTO. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA REDUZIR O DANO MORAL ARBITRADO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.