Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas aexistência e autoria evento criminoso, recusadas pelo acusado, pela vítima, que descreveu, de forma coerente e compatível com sua faixa etária, a violência sexual a que submetida pelo acusado, seu pai, bem assim pelas declarações prestadas por sua genitora, a quem a ofendida revelou o fato de ter o genitor com ela praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há cogitar da deficiência probatória aventa pela defesa.  ... (Continua)