Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. AMEAÇA. DELITO FORMAL. INEXIGBILIDADE DE ÂNIMO CALMO E REFLETIDO.

Denúncia que atribui ao réu BRUNO BARBOSA DE PAULA a conduta, praticada aos 04/03/2022, entre às 11h e 13h, na rua da Maçonaria, 129, sala 07, Três Rios, consistente em ameaçar, por palavras, de causar mal injusto e grave a sua ex-companheira ISABELA SANTOS DA SILVA, de que quebraria seu salão de beleza, inconformado por não conseguir solucionar problemas de finanças do ex-casal. ... (Continua)