Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - DIREITO AUTORAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - APELO DAS PARTES - AUTORIA COMPROVADA - ATO ILÍCITO EXISTENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTIA APTA A PRESERVAR OS CARACTERES PUNITIVO E COMPENSATÓRIO DO DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS
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