Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. ESTIPULAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA DOS FILHOS EM FAVOR DO GENITOR. MANUTENÇÃO.

CASO EM QUE OS DADOS INFORMATIVOS CARREADOS AO FEITO ARRIMAM A ALEGAÇÃO DO GENITOR ACERCA DA SITUAÇÃO DE RISCO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS FILHOS MENORES NO AMBIENTE MATERNO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA PRÁTICA DE AGRESSÕES FÍSICAS POR PARTE DA GENITORA, DEVENDO SER PRESTIGIADA A CAUTELA DA MAGISTRADA SINGULAR EM CONCEDER PROVISORIAMENTE A GUARDA EM SEU FAVOR, SEM PREJUÍZO DE REVISÃO DESSA ACOMODAÇÃO COM A CONCLUSÃO DA PROVA TÉCNICA (AVALIAÇÕES SOCIAL E PSICOLÓGICA), CUJA REALIZAÇÃO DEVE SER DETERMINADA, COM URGÊNCIA, NA ORIGEM.... (Continua)