Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prestação de serviços - Cominatória cc indenizatória - Ausência de provas de que o réu assumiu a obrigação de profissionalizar o autor como atleta de futebol - Cominação impossível - Dano moral não configurado - Expectativa frustrada do autor que não pode ser atribuída a qualquer descumprimento da contratação com o réu - Improvimento
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