Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.  LESÃO CORPORAL. DELITO GRAVE, ENVOLVENDO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO. SITUAÇÃO RETRATADA, QUE ENCONTRA GUARIDA NO CPP, art. 313, III. VÍDEO QUE DEMONSTRA O PACIENTE EMPUNHANDO UMA FACA. DELITO COMETIDO ENQUANTO O PACIENTE ESTAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA AÇÃO A QUAL RESPONDE POR HOMICÍDIO TENTADO CONTRA O EX-COMPANHEIRO DA VÍTIMA. EM DELITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEVE SER PRESERVADA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA, EM DETRIMENTO DA LIBERDADE DO AGRESSOR. CONDIÇÕES PESSOAIS EVENTUALMENTE FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM A PRISÃO PREVENTIVA, QUANDO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS A DETERMINAR A CAUTELAR. SOBRE A SITUAÇÃO FÁTICA EM SI, COMO CONSABIDO, INVIÁVEL O EXAME APROFUNDADO DA PROVA, NA VIA ESTREITA DE HABEAS CORPUS. INSUFICIENTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS, NO CASO CONCRETO.  PRISÃO MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)