Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão agravada que deferiu tutela provisória para o fim de determinar o custeio imediato do tratamento quimioterápico da autora. Negativa de cobertura sob o argumento de que não decorrido o prazo de carência e cobertura parcial temporária para tratamento de doença preexistente. Autora diagnosticada com câncer de pulmão, em metástase, um e meio ano após a adesão ao plano de saúde. Situação emergencial que não se submete à restrição temporal. Cobertura, em princípio, devida. Decisão mantida. Recurso desprovido