Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ACUSADO QUE SE ENCONTRAVA PARADO À SOMBRA DE UMA ÁRVORE POR OCASIÃO DA ABORDAGEM, NADA TENDO SIDO LOCALIZADO EM SEU PODER. CENÁRIO REPRODUZIDO PELA PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO REFLETE ATITUDE SUSPEITA. ABORDAGEM E BUSCA PESSOAL QUE NÃO SE JUSTIFICAM, NO CASO CONCRETO, PELA CIRCUNSTÂNCIA ISOLADA DE SE ENCONTRAR O INDIVÍDUO PARADO EM LOCAL CONHECIDO COMO PONTO DE TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA, POR MAIORIA.