Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISCORDÂNCIA QUANTO AO CÁLCULO DA CONTADORIA HOMOLOGADO PELO JUÍZO A QUO. NÃO COMPROVADA IRREGULARIDADE. DECISÃO CLARA AO DETERMINAR A DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. CÁLCULO EM OBSERVÂNCIA AO TÍTULO JUDICIAL. VALOR ATUALIZADO ATÉ A DATA DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.... (Continua)