Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO.
1.Trata-se de apelação manejada em sede de ação de usucapião contra sentença que indeferiu a inicial porque «Os fatos narrados, que revelam o exercício de posse precária decorrente de contrato de locação, não conduzem logicamente à conclusão, que afirma o exercício de posse qualificada, ad usucapionem". ... ()
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