Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL LEVE. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVAS COERENTES. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR TESTEMUNHAS E LAUDO PERICIAL. NEGATIVA ISOLADA DA RÉ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas por meio do conjunto probatório harmônico, formado por depoimentos firmes da vítima e das testemunhas, corroborados pelo laudo pericial, mostra-se inviável a absolvição por insuficiência de provas. ... (Continua)