Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Preliminar. Ilegitimidade passiva. Alegação de que a proprietária do veículo não estava presente no local dos fatos. Descabimento. Responsabilidade solidária presente. Responsabilidade do proprietário do veículo decorre do seu dever de guarda, diligência e cuidado. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Indenização por danos materiais e morais. Motorista que efetua manobra imprudente causando a colisão. Sentença de parcial procedência mantida. Recurso improvido