Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINARES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUTURA. INADIMPLEMENTO DO VENDEDOR. RESCISÃO. SANÇÕES DE CORRENTES DA RESCISÃO. CUMULAÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA E PERDAS E DANOS. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)