Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 606.4750.9816.6648

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE ASCENDENTE EM RELAÇÃO A DESCENDENTE.  IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA DEMANDADA.

NÃO MERECE REPARO A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, VISTO QUE, EMBORA ESTEJA DEMONSTRADO QUE A GENITORA DETÉM MODESTA SITUAÇÃO, NÃO FICOU COMPROVADO QUE A RÉ (SUA FILHA, TAMBÉM IDOSA, DE BAIXA RENDA, QUE PADECE DE SEQUELAS DE AVC) PODE PRESTAR-LHE A PRETENDIDA AJUDA MATERIAL SEM PREJUÍZO AO PRÓPRIO SUSTENTO. ... ()

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