Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto tentado. Réu, na fila para ingresso em composição do metrô, que subtrai, em razão de empurra-empurra provocado pelo excesso de usuários, o aparelho celular do ofendido que, já no interior da composição, brada que havia sido furtado. Usuários, na plataforma, que efetuam a detenção do réu, o qual se viu surpreendido na posse do bem. Prova forte. Autoria e materialidade claras. Relatos do ofendido e dos agentes de segurança da companhia de transporte coerentes e seguros. Versão exculpatória isolada. Condenação de rigor. Reconhecimento da tentativa não impugnado. Penas mantidas em sede de recurso exclusivo da defesa. Substituição inviável. Regime aberto, a despeito da reincidência e em razão da detração, que igualmente contou com a concordância ministerial. Apelo improvido