Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. AUSENCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELO AUTOR E DE NEXO CAUSAL. DINÂMICA DO ACIDENTE NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO.
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