Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PORTE DE ARMA DE FOGO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL E DEFENSIVAS. PRELIMINARES E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AFASTADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. DOSIMETRIA AJUSTADA.

Quebra de cadeia de custódia. Havendo registro da circulação do entorpecente, desde a prisão em flagrante do réu à produção do laudo pericial, deve ser afastada a alegação de quebra da cadeia de custódia.... (Continua)