Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPERVIA. DESEMBARQUE. PASSAGEIRO QUE FICOU COM O PÉ PRESO NA PORTA DO VAGÃO. LESÕES CORPORAIS LEVES. DANOS MORAIS. SENTENÇA PROCEDENTE. APELOS. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
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