Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. PERDA DO OBJETO RECURSAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PROFERIDA NA ORIGEM. ÓBITO DA PARTE AUTORA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.... ()
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