Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 RECURSO ORDINÁRIO. NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI´S).

O laudo pericial evidencia que a autora, no exercício de suas atividades, como Faxineira, trabalhava em condições insalubres. Contudo, houve a neutralização do agente insalubre biológico, por meio do fornecimento e uso regular dos EPI´s, segundo conclusão do laudo e admitido pela própria reclamante. No caso concreto e ante os estritos termos das razões de recurso, prevalece a conclusão expressa na perícia. Na hipótese, não foi apresentada contraprova de natureza técnica. Sentença mantida, no particular.... (Continua)