Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. AÇÃO DE COBRANÇA. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARCIALMENTE ACOLHIDA. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR.
Versa a lide originária sobre cumprimento de sentença proferida em ação de cobrança de correção monetária expurgada do saldo de reserva de poupança do plano de previdência privada da Caixa de Previdência Privada dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, ora agravada. ... ()
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