Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO FORMAL. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. MATERIALIDADE E AUTORIA. RESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

Materialidade e autoria bem demonstradas. Confissão judicial da prática do roubo na companhia de um comparsa, em consonância com o laudo papiloscópico, depoimentos das testemunhas e declarações das vítimas. Majorantes do concurso de agentes e da restrição de liberdade das vítimas comprovadas pela prova oral, ausente insurgência de ambas as partes a respeito. ... (Continua)