Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E RECONVENÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO MORAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.
I. CASO EM EXAME... ()
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