Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE. ELETROPLESSÃO. CABO ENERGIZADO ROMPIDO. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO.
A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor. ... ()
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