Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO CAUSADO A VEÍCULO POR DESNÍVEL ENTRE A PISTA DE ROLAMENTO E O ACOSTAMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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