Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA. GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DOS GENITORES/DEMANDADOS. DEFERIMENTO.

TENDO EM VISTA A PROVA TÉCNICA ATÉ ENTÃO PRODUZIDA NO FEITO - LAUDO SOCIAL DATADO DE 16.10.2024 -, QUE NÃO É FAVORÁVEL AO DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES À AUTORA/AVÓ PATERNA, POR CONTA DAS AGRESSÕES PERPETRADAS CONTRA OS NETOS, VAI DEFERIDO O PEDIDO RECURSAL DOS GENITORES/DEMANDADOS, DETERMINANDO-SE O IMEDIATO RETORNO DOS INFANTES AO LAR DOS AGRAVANTES, PELO MENOS POR ORA E COM BASE NOS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS.... (Continua)