Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. CRIMES NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PREENCHIDOS. EXAME DO CASO CONCRETO. APÓS A LIMINAR FOI PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA, SENDO MANTIDA A PRISÃO PREVENTIA E AS MEDIDAS PROTETIVAS, O QUE REFORÇA A DECISÃO. LIMINAR MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
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