Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. ART. 1.285 DO CC. IMÓVEL ENCRAVADO. UTILIZAÇÃO DE PASSAGEM ALTERNATIVA À VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR A IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM QUE ATRAVESSE O IMÓVEL DA DEMANDADA. DÚVIDAS EM RELAÇÃO À PASSAGEM ANTIGA PELO IMÓVEL DA DEMANDADA.

I. CUIDA-SE DE AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA PARA RECUPERAR ANTIGA TRILHA EXISTENTE NO TERRENO VIZINHO DE ACESSO À VIA PÚBLICA ALEGAÇÃO DE PASSAGEM ALTERNATIVA PRECÁRIA, LONGA E DIFICULDADES DE TRÂNSITO EM DETERMINADAS ÉPOCAS DO ANO.  ... (Continua)