Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA. ENTREGA PARCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... ()
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