Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA E DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONSTRUÇÃO DE MURO IRREGULAR PELO RÉU. VEDAÇÃO DA ÚNICA JANELA EXISTENTE NO PRIMEIRO PAVIMENTO DA RESIDÊNCIA DA AUTORA. LAUDO PERICIAL CORROBORANDO A TESE AUTORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA DEMANDANTE COM O VALOR ARBITRADO PARA REPARAR O DANO MORAL. COMPENSAÇÃO FIXADA EM R$1.000,00 QUE DEVE SER MAJORADA PARA R$8.000,00, ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.