Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE VISITAÇÃO NO DIA DOS PAIS. ANÁLISE PREJUDICADA, EM DECORRÊNCIA DO LAPSO TEMPORAL. PERDA DO OBJETO NO PONTO. PRETENSÃO RECURSAL QUE RESTA ESVAZIADA NESTA QUESTÃO. PLEITO DE ALTERAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE COMPORTA ARRANJO DA CONVIVÊNCIA A CONTEMPLAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E AS PRETENSÕES DOS GENITORES. PRESERVAÇÃO E ESTREITAMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS, CONFIGURA UM DIREITO DO PAI E, PRINCIPALMENTE, DA CRIANÇA. VIÁVEL A READEQUAÇÃO DA CONVIVÊNCIA. PARA QUE OCORRA, ALÉM DOS FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, EM SÁBADOS, ÀS QUARTAS-FEIRAS, APÓS O EXPEDIENTE DO GENITOR. DECISÃO REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NO PONTO CONHECIDO, PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)