Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA. TESE INOVADA NÃO CONHECIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 

1. A parte autora narra na inicial que «nunca firmou contrato com as empresas demandadas para fornecimento de serviços, no entanto, em réplica, fundamentou sua pretensão na falha da prestação de serviço do banco por suposta clonagem do cartão. ... (Continua)